Oscar Magrini vai ganhar R$ 50 mil porque prefeitura usou foto dele em carnê de IPTU

O ator Oscar Magrini vai receber uma indenização de R$ 50 mil por danos materiais. A decisão foi tomada pelo juiz Leonardo de Mello Gonçalves, da vara da Fazenda Pública de São Vicente, no litoral de São Paulo, porque a prefeitura da cidade usou a imagem do artista em carnês de IPTU sem a devida autorização.

Oscar Magrini é um ator brasileiro que ficou conhecido no público por papéis em novelas da TV Globo, como o vilão Ralf Tortelli em O Rei do Gado e o personagem Gustinho em Torre de Babel.

A confusão do carnê

Tudo começou quando Magrini foi contratado para interpretar Martim Afonso na peça Fundação Vila de São Vicente, que teve apresentações entre 20 e 26 de janeiro de 2014. Na época, o contrato de licenciamento da imagem do ator era exclusivo para a divulgação do espetáculo teatral. No entanto, a prefeitura decidiu aproveitar a foto e a colocou nos carnês de IPTU da cidade, ignorando as limitações do contrato.

O ator descobriu que estava estampado nos boletos de impostos através de conhecidos que moravam em São Vicente. O caso acabou virando assunto nas redes sociais, onde internautas não perdoaram e fizeram piadas relacionando o porte físico de Magrini ao valor do imposto cobrado na cidade.

A briga na Justiça

Antes de entrar com o processo, Magrini tentou chegar a um acordo com a administração municipal, mas não teve sucesso. Com isso, ele ajuizou a ação. No início, o pedido foi julgado improcedente, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo reformou a sentença e condenou a prefeitura a pagar R$ 30 mil por danos morais.

O tribunal também reconheceu o dever de indenizar os danos materiais, mas o valor exato ficou para ser apurado depois, conforme o preço de mercado pelo uso da imagem do ator. Em 2022, essa indenização material foi fixada em R$ 50 mil.

O erro da prefeitura

Após recurso da prefeitura, o TJ/SP afastou o cálculo de 2022 e determinou uma perícia. O problema é que o município não pagou os honorários do profissional responsável por realizar esse exame, mesmo depois de ter sido intimado várias vezes.

Na decisão de outubro de 2026, o juiz considerou que a prefeitura perdeu a chance de produzir a prova por culpa própria. Como o exame foi inviabilizado pelo próprio município, o magistrado decidiu que o julgamento poderia seguir utilizando os documentos que já estavam no processo.

Como chegaram aos R$ 50 mil

Para definir a quantia, o juiz analisou contratos publicitários de Magrini. Foram identificados cachês de R$ 50 mil em contratos de 2012 e 2016, além de uma remuneração mensal superior a R$ 12 mil em um documento de 2018. Esses papéis serviram para provar qual era o padrão de pagamento do ator em campanhas publicitárias.

O magistrado também levou em conta que o carnê de IPTU é um material impresso enviado para milhares de contribuintes e que costuma ser guardado nas casas por muitos anos como comprovante de quitação fiscal. Isso significa que a imagem do ator ficou exposta continuamente sem que ele recebesse por isso.

Com base nos rendimentos de R$ 50 mil por períodos semestrais de campanhas, o juiz concluiu que a indenização nesse valor era razoável e proporcional. O montante terá correção pelo IPCA-E e juros de caderneta de poupança, contando desde a primeira veiculação da imagem no carnê de 2014.

Imagina abrir o boleto do imposto e dar de cara com um ator famoso? Pelo menos para o Oscar, a piada agora virou dinheiro no bolso.