Justiça manda produtora de Gusttavo Lima devolver R$ 300 mil por show superfaturado

A Justiça do Maranhão determinou que a Balada Eventos, produtora do cantor Gusttavo Lima, devolva R$ 300 mil aos cofres públicos. A decisão aconteceu após a detecção de sobrepreço em um show contratado pela Prefeitura de São Luís para as comemorações do aniversário da cidade em 2025.

A contratação foi feita por meio de dispensa de licitação, o que acabou virando caso de justiça quando surgiram irregularidades no valor combinado entre a prefeitura e a empresa. De acordo com a decisão judicial, a cobrança passou dos limites razoáveis e do que é praticado no mercado, o que configurou cobrança indevida de valores públicos.

Embora a lei permita a dispensa de licitação para contratar artistas consagrados, a regra exige que haja proporcionalidade e moralidade administrativa. No processo, a perícia e as provas mostraram que o montante pago foi substancialmente maior do que os custos justificáveis para a realização do evento.

A sentença foi assinada pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos, que também publicou a informação em seu perfil nas redes sociais. Até o momento, a Procuradoria-Geral do Município informou que ainda não tomou ciência da decisão.